Escrituras, procurações e firmas no Distrito de Maravilha.

Leve um destes documentos

• RG
• CPF
• CNH
• Certidão de casamento (ou averbação de divórcio)

Outorgante(s) — quem concede

• Carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e profissão.
• Certidão de estado civil, expedida pelo Registro Civil.
• Pessoa jurídica: contrato social e alterações, certidão simplificada da Junta Comercial com menos de 30 dias e documentos de identificação dos representantes.

3 testemunhas (quando necessárias)

• Carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e profissão.
• Certidão de estado civil, expedida pelo Registro Civil.

Outorgado(s) — quem recebe

• Carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e profissão.
• Pessoa jurídica: cartão do CNPJ ou certidão simplificada.

Demais documentos

• Matrícula ou escritura do imóvel
• Cartão do banco
• Cartão do benefício
• DUT ou CRLV (veículo)

Os documentos variam conforme o caso. Fale com o cartório para saber o que levar.

Testador(es)

• Carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e profissão.
• Certidão de estado civil, expedida pelo Registro Civil.
• Casados com pacto antenupcial: certidão do pacto, registrada no Registro de Imóveis (para os regimes de comunhão universal, separação de bens, participação final nos aquestos ou regime diferenciado, a partir de 1978).

2 testemunhas

• Carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e profissão.
• Certidão de estado civil, expedida pelo Registro Civil.
• Precisam saber ler e escrever, não podem ser parentes ou amigas íntimas do testador ou dos beneficiários, nem ter interesse no testamento.

Beneficiário(s)

• Carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e profissão.
• Certidão de estado civil, expedida pelo Registro Civil.

Bens (quando há legado ou lista de bens na escritura)

• Certidão completa de matrícula, expedida pelo Registro de Imóveis, com menos de 30 dias.
• Certidões de ações reais, reipersecutórias e de ônus reais do imóvel, expedidas pelo Registro de Imóveis, com menos de 30 dias.
• Carnê de IPTU
• CCIR / ITR / CAR / CND federal de débitos rurais
• DUT ou CRLV (veículo)

Leve

• O documento original.

Genitores

• Carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e profissão.
• Certidão de estado civil, expedida pelo Registro Civil.

Emancipado(a)

• Carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e profissão.
• Certidão de nascimento.

2 ou 3 testemunhas

• Carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e profissão.
• Certidão de estado civil, expedida pelo Registro Civil.

Declarantes

• Carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e profissão.
• Certidão de estado civil, expedida pelo Registro Civil.

Filhos do casal

• Carteira de identidade e CPF e/ou certidão de nascimento.

2 ou 3 testemunhas

• Carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e profissão.
• Certidão de estado civil, expedida pelo Registro Civil.

Declarantes

• Carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e profissão.
• Certidão atualizada de estado civil, expedida pelo Registro Civil.

Filhos do casal

• Carteira de identidade e CPF e/ou certidão de nascimento.

2 ou 3 testemunhas

• Carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e profissão.
• Certidão de estado civil, expedida pelo Registro Civil.

Advogado(a)

• Cópia da carteira da OAB.
• Petição.

Outros

• Declaração de união estável (pública ou particular).

Divorciandos

• Carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e profissão.
• Certidão de casamento atualizada, expedida pelo Registro Civil.
• Casados com pacto antenupcial: certidão do pacto, registrada no Registro de Imóveis (para os regimes de comunhão universal, separação de bens, participação final nos aquestos ou regime diferenciado, a partir de 1978).

Filhos do casal

• Carteira de identidade e CPF e/ou certidão de nascimento.

2 ou 3 testemunhas

• Carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e profissão.
• Certidão de estado civil, expedida pelo Registro Civil.

Advogado(a)

• Cópia da carteira da OAB.
• Petição.

Com partilha de bens

• Certidão completa de matrícula, expedida pelo Registro de Imóveis, com menos de 30 dias.
• Certidões de ações reais, reipersecutórias e de ônus reais do imóvel, expedidas pelo Registro de Imóveis, com menos de 30 dias.
• Certidão negativa de débitos municipais.
• Carnê de IPTU / CCIR / ITR / CAR / CND federal de débitos rurais
• DUT ou CRLV (veículo)
• Empresa: contrato social e alterações, certidão simplificada da Junta Comercial com menos de 180 dias.

Falecido(a)

• Cópia da carteira de identidade e CPF.
• Certidão de óbito, expedida pelo Registro Civil.
• Certidão de estado civil, expedida pelo Registro Civil.
• Certidões negativas federal, estadual e municipal da última residência.
• Declaração de Imposto de Renda do último exercício.

Viúvo(a) meeiro(a)

• Cópia da carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e profissão.
• Certidão de casamento, expedida pelo Registro Civil.
• Casados com pacto antenupcial: certidão do pacto, registrada no Registro de Imóveis (para os regimes de comunhão universal, separação de bens, participação final nos aquestos ou regime diferenciado, a partir de 1978).

Herdeiros(as) e respectivos cônjuges/companheiros

• Carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e profissão.
• Certidão de estado civil, expedida pelo Registro Civil.
• Casados com pacto antenupcial: certidão do pacto, registrada no Registro de Imóveis (para os regimes de comunhão universal, separação de bens, participação final nos aquestos ou regime diferenciado, a partir de 1978).

2 ou 3 testemunhas

• Carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e profissão.
• Certidão de estado civil, expedida pelo Registro Civil.

Advogado(a)

• Cópia da OAB, certidão de estado civil e endereço do escritório.
• Petição.

Bens (móveis e imóveis)

• Certidão completa de matrícula, expedida pelo Registro de Imóveis, com menos de 30 dias.
• Certidões de ações reais, reipersecutórias e de ônus reais do imóvel, expedidas pelo Registro de Imóveis, com menos de 30 dias.
• Certidão negativa de débitos municipais.
• Carnê de IPTU / CCIR / ITR / CAR / CND federal de débitos rurais
• DUT ou CRLV (veículo)
• Empresa: contrato social e alterações, certidão simplificada da Junta Comercial com menos de 180 dias.

Vendedores / doadores

• Pessoa jurídica: contrato social e alterações, certidão simplificada da Junta Comercial com menos de 30 dias e documentos de identificação dos representantes.
• Se a empresa não for apenas construtora ou incorporadora: CND do INSS e certidão negativa conjunta da Receita Federal.
• Carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e profissão.
• Certidão de estado civil, expedida pelo Registro Civil.
• Casados com pacto antenupcial: certidão do pacto, registrada no Registro de Imóveis (para os regimes de comunhão universal, separação de bens, participação final nos aquestos ou regime diferenciado, a partir de 1978).
• Certidões de débitos federais e estaduais e certidões de feitos ajuizados (cível, criminal, federal e trabalhista).
• Declaração de Imposto de Renda do último exercício.

Compradores / donatários

• Pessoa jurídica: contrato social e alterações, certidão simplificada da Junta Comercial com menos de 30 dias e documentos de identificação dos representantes.
• Carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e profissão.
• Certidão de estado civil, expedida pelo Registro Civil.
• Casados com pacto antenupcial: certidão do pacto, registrada no Registro de Imóveis (para os regimes de comunhão universal, separação de bens, participação final nos aquestos ou regime diferenciado, a partir de 1978).

2 ou 3 testemunhas

• Carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e profissão.
• Certidão de estado civil, expedida pelo Registro Civil.

Imóvel

• Certidão completa de matrícula, expedida pelo Registro de Imóveis, com menos de 30 dias.
• Certidões de ações reais, reipersecutórias e de ônus reais do imóvel, expedidas pelo Registro de Imóveis, com menos de 30 dias.
• Carnê de IPTU.

Vendedores / doadores

• Pessoa jurídica: contrato social e alterações, certidão simplificada da Junta Comercial com menos de 30 dias e documentos de identificação dos representantes.
• Se a empresa não for apenas construtora ou incorporadora: CND do INSS e certidão negativa conjunta da Receita Federal.
• Carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e profissão.
• Certidão de estado civil dos vendedores, expedida pelo Registro Civil.
• Casados com pacto antenupcial: certidão do pacto, registrada no Registro de Imóveis (para os regimes de comunhão universal, separação de bens, participação final nos aquestos ou regime diferenciado, a partir de 1978).
• Certidões de débitos federais e estaduais e certidões de feitos ajuizados (cível, criminal, federal e trabalhista).

Compradores / donatários

• Pessoa jurídica: contrato social e alterações, certidão simplificada da Junta Comercial com menos de 30 dias e documentos de identificação dos representantes.
• Carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e profissão.
• Certidão de estado civil.
• Casados com pacto antenupcial: certidão do pacto, registrada no Registro de Imóveis (para os regimes de comunhão universal, separação de bens, participação final nos aquestos ou regime diferenciado, a partir de 1978).

2 ou 3 testemunhas

• Carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e profissão.
• Certidão de estado civil, expedida pelo Registro Civil.

Imóvel

• Certidão completa de matrícula, expedida pelo Registro de Imóveis, com menos de 30 dias.
• Certidões de ações reais, reipersecutórias e de ônus reais do imóvel, expedidas pelo Registro de Imóveis, com menos de 30 dias.
• CCIR / ITR / CAR / CND federal de débitos rurais.

Leve um destes documentos

• RG
• CPF
• CNH
• Certidão de casamento (ou averbação de divórcio)

Solicitante(s)

• Pessoa jurídica: contrato social e alterações, certidão simplificada da Junta Comercial com menos de 30 dias e documentos de identificação dos representantes.
• Se a empresa não for apenas construtora ou incorporadora: CND do INSS e certidão negativa conjunta da Receita Federal.
• Carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e profissão.
• Certidão de estado civil, expedida pelo Registro Civil.
• Casados com pacto antenupcial: certidão do pacto, registrada no Registro de Imóveis (para os regimes de comunhão universal, separação de bens, participação final nos aquestos ou regime diferenciado, a partir de 1978).
• Certidões de débitos federais e estaduais e certidões de feitos ajuizados (cível, criminal, federal e trabalhista).

Confrontantes

• Pessoa jurídica: contrato social e alterações, certidão simplificada da Junta Comercial com menos de 30 dias e documentos de identificação dos representantes.
• Carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e profissão.
• Certidão de estado civil.
• Casados com pacto antenupcial: certidão do pacto, registrada no Registro de Imóveis (para os regimes de comunhão universal, separação de bens, participação final nos aquestos ou regime diferenciado, a partir de 1978).

2 ou 3 testemunhas

• Carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e profissão.
• Certidão de estado civil, expedida pelo Registro Civil.

Advogado(a)

• Cópia da OAB, estado civil e endereço.

Engenheiro(a)

• Cópia da carteira do CREA, estado civil e endereço.

Imóvel

• Certidão completa de matrícula, expedida pelo Registro de Imóveis, com menos de 30 dias.
• Certidões de ações reais, reipersecutórias e de ônus reais do imóvel, expedidas pelo Registro de Imóveis, com menos de 30 dias.
• Carnê de IPTU
• Faturas de água e luz
• Planta e memorial descritivo
• Contrato particular de direitos de posse
• Fotos