Política de privacidade

Vigente a partir de outubro de 2026.

Esta política explica como o Cartório Octávio Cesário (9º Tabelionato de Notas, CNPJ 50.228.512/0001-88) trata dados pessoais ao operar este site, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

O que coletamos neste site

Este site não usa cookies de rastreamento nem ferramentas de análise, e não pede cadastro. O formulário de contato não envia dados para nossos servidores: ao enviá-lo, seu navegador abre o WhatsApp com a mensagem que você escreveu, e a conversa passa a ser regida pela política do WhatsApp.

Se você nos escrever por e-mail, telefone ou WhatsApp, usamos seu nome, contato e as informações enviadas apenas para responder e prestar o serviço solicitado.

Dados tratados no atendimento do cartório

Os atos notariais exigem a coleta de documentos e dados pessoais, previstos em lei e nas normas da Corregedoria. Esses dados são tratados para cumprir obrigação legal e regulatória, na forma da legislação notarial e do art. 7º da LGPD, e são mantidos pelos prazos que essa legislação determina.

Compartilhamento

Não vendemos nem compartilhamos dados pessoais com terceiros, exceto quando a lei exige, como em comunicações a órgãos públicos, ou quando a prestação do serviço depende disso.

Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.

Links externos

O site tem links para serviços de terceiros, como WhatsApp, Google Maps e Facebook. Eles têm políticas próprias, e recomendamos a leitura.

Seus direitos

Você pode pedir confirmação do tratamento, acesso, correção e outras providências previstas no art. 18 da LGPD, observadas as obrigações legais do cartório. Escreva para cartorio@cartoriooctaviocesario.com.br.

Alterações

Podemos atualizar esta política. A data de vigência no topo indica a versão atual.